Arsec realiza audiência pública para debater reajuste tarifário e revisão do contrato

A ARSEC realizou uma audiência pública, na manhã dessa quarta-feira (11), para colher informações e ouvir a opinião da população sobre a proposta de revisão do contrato de concessão de água e esgoto e sobre o reajuste tarifário sugerido pela concessionária Águas Cuiabá. O evento foi realizado no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI). A audiência foi conduzida pelo presidente Alexandro de Oliveira, pela diretora de Regulação e Fiscalização, Rosidelma Guimarães, e pelo diretor Regulador Ouvidor, Mário Milton Mendes. Assista na íntegra a audiência clicando aqui.

Sobre o pedido de reajuste anual na tarifa, a autarquia informou que a Águas Cuiabá solicitou um reajuste de 6,037%. Após a revisão e análise dos estudos que fundamentaram o pleito, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Participativo da ARSEC na terça-feira (10).

O pedido leva em consideração custos com a energia elétrica, os índices de mão de obra, recursos da construção e custos com produtos químicos, conforme estabelecido em contrato de concessão.

Contudo, a diretoria colegiada da ARSEC, compostas pelos três diretores, deliberará na próxima semana sobre a aprovação ou não dos 6%. A Concessionária deverá publicar a tarifa reajustada 30 dias antes de iniciar a cobrança, que será permitida a partir de 17 de abril.

Na oportunidade, também foi abordado o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto de Cuiabá. Esse processo possui previsão no contrato e visa manter as condições originariamente contratadas pelas partes. O processo de revisão ordinária é feito a cada quatro anos.

“Esse é um processo mais completo. Houve o pleito na concessionária por 59%. Um estudo preliminar feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou um índice de 2% para fazer essa recomposição, reequilibrar o contrato. Depois de feitos todos os estudos, será passado para todos os diretores que irão votar sobre esse reequilíbrio”, explicou o presidente antes de a audiência começar.

Contudo, ainda não há uma definição sobre este aumento porque o vereador Marcrean Santos pediu vistas na reunião do Conselho Participativo realizada na terça (10). O parlamentar tem um prazo de sete dias para se manifestar.

Manifestações

Os participantes tiveram o direito de manifestação oral e escrita. O tempo para todos os participantes foi de cinco minutos.

Ao todo, mais de 11 pessoas se inscreveram para debaterem acerca dos temas.

Juliana Tacanã, 23 anos, moradora do Bairro Jardim Renascer, abriu os trabalhos. Ela atua em um movimento jovem, que luta por melhorias na educação, infraestrutura, segurança e saneamento na região. Ela fez uso do microfone para apontar que o reajuste pleiteado não condiz com a realidade dos moradores não só do Renascer como de outros bairros da Capital.

Na sequência, foi à vez de Elizangela do Espirito Santo. Ela faz parte de uma associação de mães também no Bairro Jardim Renascer. Segundo ela, na localidade ainda há muito que melhorar no saneamento e pediu mais a participação da ARSEC nesse aspecto.

O presidente do bairro Jardim Renascer, José Carlos da Silva, também fez uso da tribuna. Ele também pediu melhorias para a localidade.

João Batista Benevides da Rocha, da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso (ACDHAM), pediu para que fosse remarcada outra audiência. Segundo ele, esse tipo de evento precisa de mais força popular e que o tema não foi amplamente divulgado.

Em sua manifestação Claudionei Vailant, do Bairro Santa Terezinha, também fez ponderações sobre os problemas relacionados ao sistema de água e esgoto.

Os outros cinco manifestantes representaram os interesses da concessionária. Ao final, Rosane Coelho, da FVG, explanou sobre os elementos utilizados para elaboração das analises durante o processo de reequilíbrio.

“Todas as opiniões foram colhidas. Vamos analisar e dar encaminhamento. A audiência foi realizada para dar transparência ao procedimento. Não foi realizada necessariamente para decidir alguma coisa. É uma política da ARSEC de oportunizar a manifestação da população como instrumento de transparência”, disse Alexandro de Oliveira.

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